Home- busca: "Sexta Parte"
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:54
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:25
SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório
Antes, o recurso havia sido negado pela Sexta Turma do TST, que entendeu ser válida a dispensa
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:28
É válida manutenção de valor destinado à taxa de corretagem
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser válida a cláusula que
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:11
Professoras devem receber valor do Fundef de município
A determinação partiu da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que confirmou a
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:00
Berlusconi é condenado a um ano de prisão por violar sigilo telefônico
Conversa, que não insinuava nenhum crime por parte do político de centro-esquerda, foi preservada pela Promotoria e, depois, furtada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Empregado com mais de um ano de serviço. Demissão sem assistência sindical ou de outra autoridade competente. Invalidade.
Recorre o reclamante insistindo nas horas extras excedentes à sexta hora diária (fs. 215/218) e a
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:59
Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado
A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:10
Juiz rejeita pedido de bloqueio de bens da prefeita de Santarém
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, indeferiu nesta sexta-feira
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:08
FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987
Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:48
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:12
Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00
Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:16
Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 15:25
Extinção de processo requer intimação pessoal do autor
A extinção do processo por abandono requer a provocação da parte contrária e a intimação pessoal do autor.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:54
ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:44
José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF
Supremo Tribunal Federal em sessão solene marcada para a próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, às 17 horas.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:30
STJ mantém Júri de Suzane Richthofen
O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:37
Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado
créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.
